Sejam Bem-vindos

Ideia, cinema, literatura, opinião, crítica, política, Direito, dia-a-dia - Um espaço para escrever, relaxar e soltar o verbo.
A preocupação é deixada de fora.


Sinta-se em casa!




domingo, 3 de abril de 2016

Colegas Advogados - Assinem - Link Abaixo da Nota

NOTA DE REPÚDIO A DECISÃO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EM FAVOR DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF (Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito)

Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos nosso repúdio a decisão autoritária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em favor do impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff eleita em eleição livre, direta e democrática com mais de 54 milhões de votos.
O “Estado de direito”, na concepção de Luigi Ferrajoli, é apresentado como sinônimo de “garantismo” e designando, assim e por esse motivo, “não simplesmente um ‘Estado legal’ ou ‘regulado pelas leis’, mas um modelo de Estado nascido com as modernas Constituições e caracterizado: a) no plano formal, pelo princípio da legalidade, por força do qual todo poder público – legislativo, judiciário e administrativo – está subordinado às leis gerais e abstratas que lhes disciplinam as formas de exercício e cuja observância é submetida a controle de legitimidade por parte dos juízes delas separados e independentes (...); b) no plano substancial da funcionalização de todos os poderes do Estado à garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, por meio da incorporação limitadora em sua Constituição dos deveres públicos correspondentes, isto é, das vedações legais de lesão aos direitos de liberdade e das obrigações de satisfação dos direitos sociais (...)”
A história da Ordem dos Advogado do Brasil na maioria das vezes foi marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.

A Constituição de 1946 é a primeira a mencionar a OAB (as de 1934 e 1937 silenciaram), tornando obrigatória a participação da mesma nos concursos de ingresso à magistratura dos Estados.

No dia 27 de abril de 1963, o Presidente João Goulart aprovou a lei n.º 4.215, que seria o segundo Estatuto da Advocacia no Brasil.

No tocante à ditadura militar, a luta da OAB - que incialmente apoio o golpe de 1964 -possui seu marco histórico no ano de 1972, quando Presidentes dos Conselhos Seccionais se engajaram em luta compromissada em prol dos direitos humanos então violados pelo regime, merecendo destacar-se o papel da Ordem dos Advogados contra as prisões arbitrárias e torturas perpetradas durante o período.

Poucos anos depois, a OAB seria importantíssima como apoio da sociedade civil organizada no projeto político de redemocratização do país (conhecido nacionalmente como "Diretas Já!").

Ressalta-se que a insatisfação política de setores conservadores da sociedade com apoio de uma mídia autoritária, conservadora, golpista e manipuladora, que jamais teve qualquer compromisso com a democracia conforme revela a história - vide golpe de 1964 - não são motivos suficientes, legítimos e legais para medida extremada que deve ter como fundamento as situações previstas na Constituição da República.
No dizer dos eminentes professores Juarez Tavares e Geraldo Prado em substancioso e culto parecer contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff “o ‘processo político’ ou o ‘processo de impeachment’ haverá de ser, necessariamente, um método ‘racional-legal’ de determinação da responsabilidade política conforme parâmetros estabelecidos na Constituição da República. Não haveria garantias para a democracia se pudesse ser de outra forma. Os reflexos práticos dessa configuração são percebidos: a) na exigência de que os comportamentos que caracterizam ‘crime de responsabilidade’ possam ser demonstrados empiricamente – meros juízos de valor ou de ‘oportunidade’ não constituem o substrato fático de condutas ‘incrimináveis’; b) na consequente estipulação de procedimento que permita confirmar ou refutar a tese acusatória, em contraditório, com base em dados empíricos. Não é demais recordar o que ficou assentado linhas atrás: o processo de impeachment não equivale à moção de censura ou ao veto (recusa do voto de confiança) do Parlamento ao governo, institutos que são pertinentes ao sistema parlamentarista”.
Por tudo repudiamos veementemente a lamentável posição da OAB, que além de repetir o erro de 1964, não reflete o que pensa a maioria da classe dos advogados do Brasil. A decisão da OAB representa um retrocesso na luta pela democracia e em favor do Estado de Direito. Com certeza, a história será implacável com aqueles que hoje apoiam o golpe contra o Estado Democrático de Direito.

sábado, 2 de abril de 2016

Lembrança de uma mente inquieta



Como prometi na postagem anterior, vou comentar sobre alguns filmes que poderiam entrar na lista dos melhores do ano, mas que não deu tempo de assistir antes do seu fechamento. Hoje falo de uma animação adulta superinteressante chamada “Anomalisa”do diretor e roteirista estadunidense Charlie Kaufman, vencedor do Oscar em 2005 pelo extraordinário roteiro de “Brilho Eterno de uma Mente Sem Lembranças”.

Aqui, e mais uma vez, o diretor explora o lado emotivo da mente humana, e faz um paralelo entre a verdadeira atração que sentimos por alguém, e aquela afeição inconsciente e automática que nos é posta pelos padrões de beleza e aceitação aprovados pela sociedade. É ao mesmo tempo bonito, profundo e assustador, pois investiga a rotina cotidiana da busca pelo amor, a solidão e especialmente a ansiedade.
O Protagonista principal é um escritor deprimido cujo único best seller é um livro de autoajuda usado por grandes empresas intitulado “Como posso ajudá-lo a ajudar?", que se tornou meio que leitura obrigatória nos departamentos de vendas de produtos e serviços. Sua rotina profissional é  viajar pelo país ministrando monótonas palestras para grupos desinteressados e iguais. Aproveitando que seu casamento não vai bem e que vai estar numa cidade onde mora uma ex-namorada que não vê há anos, o palestrante pensa em quebrar a rotina, entrar em contato e marcar um encontro. Mas o que vê é somente mais do mesmo, todos tem a mesma voz, as mesmas características, as mesmas falas. De volta ao hotel, pensando em dormir, ele ouve uma voz diferente de todas as demais, e nesse momento ele começa a perceber que todas as nossas atitudes e decisões são feitas quando usamos uma máscara, nunca somos nós mesmos trabalhando com nossas reais necessidades e sentimentos. E observando ao redor, o protagonista começa a perceber que vive num ciclo vicioso e repetitivo, e que sua própria vida passou a ser quase totalmente uma cópia da ideia do seu próprio livro – Posso te ajudar? – onde o serviço prestativo dos hotéis e os pedidos de autógrafo se baseiam na mais pura ideia de uma cultura americana vazia onde atitudes falsamente amigáveis nos dá constantemente a sensação de estarmos rodeados de pessoas interessantes, quando na verdade o interesse é que prepondera nessas relações.
O problema da incapacidade de conexão de pessoas nas grandes metrópoles é vista sob um ângulo objetivo, e ao olhar no espelho o personagem adulto se pergunta pela primeira vez na vida, quem é esse?